Comunicados da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional

2012

• Comunicado CGSN/SE nº 08, de 30 de abril de 2012 - Implantação da rotina de exclusão e desenquadramento automáticos
• Comunicado CGSN/SE nº 07, de 27 de abril de 2012 - Erro na verificação de pendências da Opção 2012
• Comunicado CGSN/SE nº 06, de 12 de abril de 2012 -  Inscrições para o V Seminário do Simples Nacional
• Comunicado CGSN/SE nº 05, de 26 de março de 2012 - Atualização do Cronograma do Sefisc
• Comunicado CGSN/SE nº 04, de 26 de março de 2012 - Disponibilização de arquivos de DAS
• Comunicado CGSN/SE nº 03, de 14 de fevereiro de 2012 - Listagem das empresas que pediram o parcelamento do SN na RFB.
• Comunicado CGSN/SE nº 02, de 27 de janeiro de 2012 - Disponibilização de arquivos de DASN e de DAS.
• Comunicado CGSN/SE nº 01, de 24 de janeiro de 2012 - Opção 2012 - Problema no Processamento Parcial do Dia 20/01/2012

2011

• Comunicado CGSN/SE nº 34, de 15 de dezembro de 2011 - Opção pelo Simei para Empresas Constituídas - 2012
• Comunicado CGSN/SE nº 33, de 15 de dezembro de 2011 - Termo de Opção -2012
• Comunicado CGSN/SE nº 32, de 09 de dezembro de 2011 - Atualização do Comunicado CGSN/SE 26.2011.
• Comunicado CGSN/SE nº 31, de 30 de novembro de 2011 - Cronograma do Sefisc
• Comunicado CGSN/SE nº 30, de 21 de novembro de 2011 - Distribuição dos valores dos DAS com erro de digitação do código de barras
• Comunicado CGSN/SE nº 29, de 16 de novembro de 2011 - LC 139/2011 e a Legislação Estadual, Distrital e Municipal
• Comunicado CGSN/SE nº 28, de 16 de novembro de 2011 - Erro na Confirmação do Agendamento.
• Comunicado CGSN/SE nº 27, de 01 de novembro de 2011 - Processamento dos arquivos de CNPJ com pendências para o Agendamento.
• Comunicado CGSN/SE nº 26, de 28 de outubro de 2011 - Convênios dos Estados e Municípios com a PGFN para Inscrição em Dívida Ativa e Cobrança Judicial - atualizado em 04.05.2012.
• Comunicado CGSN/SE nº 25, de 25 de outubro de 2011 - Roteiro do Agendamento da Opção 2012.
• Comunicado CGSN/SE nº 24, de 24 de outubro de 2011 - Leiaute do arquivo com débitos para inscrição em dívida ativa.
• Comunicado CGSN/SE nº 23, de 21 de setembro de 2011 - Agendamento da Opção pelo Simples Nacional - 2012.
• Comunicado CGSN/SE nº 22, de 21 de setembro de 2011 - Dúvidas de Servidores x Criação da Caixa Corporativa
• Comunicado CGSN/SE nº 21, de 21 de setembro de 2011 - Disponibilização do Manual do Aplicativo de Bloqueio
• Comunicado CGSN/SE nº 20, de 08 de setembro de 2011 - Consulta Extrato Normalizada.
• Comunicado CGSN/SE nº 19, de 05 de setembro de 2011 - Alteração da tela inicial do Transfarqs.
• Comunicado CGSN/SE nº 18, de 29 de agosto de 2011 - Atualização do Comunicado CGSN/SE 07.2009
• Comunicado CGSN/SE nº 17, de 22 de agosto de 2011 - Alternativa para a Consulta Extrato.
• Comunicado CGSN/SE nº 16, de 29 de julho de 2011 - Dificuldades no acesso aos aplicativos.
• Comunicado CGSN/SE nº 15, de 15 de julho de 2011 - Arquivo único de períodos.
• Comunicado CGSN/SE nº 14, de 14 de julho de 2011 - ReceitanetBX.
• Comunicado CGSN/SE nº 13, de 01 de julho de 2011 - Disponibilização dos arquivos da DASN corrigidos.
• Comunicado CGSN/SE nº 12, de 22 de junho de 2011 - Seminários Regionais do Simples Nacional - 2011.
• Comunicado CGSN/SE nº 11, de 15 de junho de 2011 - Disponibilização de arquivos da DASN-SIMEI e do DAS-MEI.
• Comunicado CGSN/SE nº 10, de 10 de junho de 2011 - Arquivos de DASN incompletos.
• Comunicado CGSN/SE nº 09, de 06 de junho de 2011 - Orientações sobre decisões judiciais que autorizam parcelamento de débitos.
• Comunicado CGSN/SE nº 08, de 26 de maio de 2011 - Orientações sobre a nova versão do aplicativo de liberação de pendências.
• Comunicado CGSN/SE nº 07, de 03 de maio de 2011 - Disponibilização dos primeiros arquivos da DASN 2011.
• Comunicado CGSN/SE nº 06, de 29 de abril de 2011 - Nova versão do aplicativo para dividir arquivos DASNUNICO e DASUNICO.
• Comunicado CGSN/SE nº 05, de 29 de abril de 2011 - Atualizações de manuais.
• Comunicado CGSN/SE nº 04, de 05 de abril de 2011 - Alterações do PGMEI para informar benefícios previdenciários.
• Comunicado CGSN/SE nº 03, de 25 de março de 2011 - Leiaute dos Arquivos de DAS-MEI e de DASN-SIMEI.
• Comunicado CGSN/SE nº 02, de 03 de março de 2011 - Novo período de opção para os municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Teresópolis.
• Comunicado CGSN/SE nº 01, de 4 de janeiro de 2011 - Termo de Opção 2011

2010

• Comunicado CGSN/SE nº 20, de 29 de dezembro de 2010 - Novas funcionalidades no Portal para usuários dos entes federativos
• Comunicado CGSN/SE nº 19, de 27 de dezembro de 2010 - Nova versão do aplicativo para dividir arquivos DASNUNICO e DASUNICO.
• Comunicado CGSN/SE nº 18/2010, de 22 de novembro de 2010 - Arquivos com dados cadastrais do MEI serão gerados semanalmente.
• Comunicado CGSN/SE nº 17, de 04 de novembro de 2010 - Aplicativo para dividir arquivos DASNUNICO e DASUNICO.
• Comunicado CGSN/SE nº 16, de 19 de outubro de 2010 - Erro na Geração dos Arquivos com os CNPJ do Cadastro da RFB.
• Comunicado CGSN/SE nº 15, de 18 de outubro de 2010 - Agendamento da Opção pelo Simples Nacional - 2011.
• Comunicado CGSN/SE nº 14, de 08 de outubro de 2010 - Nova Regra para Geração dos Arquivos de DASN.
• Comunicado CGSN/SE nº 13, de 14 de setembro de 2010 - Arquivo com Informações Prestadas pelos Contribuintes na DASN 2009
• Comunicado CGSN/SE nº 12, de 05 de agosto de 2010 - Arquivo com a Base de Inconsistências.
• Comunicado CGSN/SE nº 11, de 27 de julho de 2010 - Arquivo com dados de cada DAS reprocessado.
• Comunicado CGSN/SE nº 10, de 15 de julho de 2010 - Reprocessamento de Documentos de Arrecadação do Simples Nacional
• Comunicado CGSN/SE nº 09, de 28 de junho de 2010 - Regeração de Arquivos da DASN 2010
• Boletim CGSN/SE nº 03/2010, de 21 de junho de 2010
• Comunicado CGSN/SE nº 08, de 10 de junho de 2010 - Seminários Regionais do Simples Nacional
• Boletim CGSN/SE nº 02/2010, de 1º de junho de 2010
• Boletim CGSN/SE nº 01/2010, de 10 de maio de 2010
• Comunicado CGSN/SE nº 07, de 08 de abril de 2010 - Aplicativo de exclusão em lote
• Comunicado CGSN/SE nº 06, de 22 de março de 2010 - Cobrança Administrativa do Simples Nacional
• Comunicado CGSN/SE nº 05, de 08 de março de 2010 - Disponibilização dos arquivos da DASN 2010.
• Comunicado CGSN/SE nº 04, de 23 de fevereiro de 2010 - Arquivos com CNPJ das Empresas Indeferidas estão Disponíveis.
• Comunicado CGSN/SE nº 03, de 22 de fevereiro de 2010 - Nova Geração do Arquivo com os DAS de 05/08/2009.
• Comunicado CGSN/SE nº 02, de 18 de fevereiro de 2010 - Disponibilização dos Arquivos com CNPJ das Eempresas Indeferidas.
• Comunicado CGSN/SE nº 01, de 04 de fevereiro de 2010 - Problemas no Aplicativo de Transferência de Arquivos e Disponibilização do Arquivo de Solicitações com Pendências.

2009

• Comunicado CGSN/SE nº 17, de 23 de dezembro de 2009 - Opção pelo SIMEI para as Empresas Constituídas - 2010
• Comunicado CGSN/SE nº 16, de 22 de dezembro de 2009 - Termo de Opção - 2010
• Comunicado CGSN nº 15, de 23 de outubro de 2009 - Disponibilização dos arquivos com dados cadastrais do MEI - Atualizado em 03/11/2009
• Comunicado CGSN nº 14, de 21 de outubro de 2009 - Guia para utilização do PGD na opção 2010
• Comunicado CGSN nº 13, de 21 de outubro de 2009 - Erro na geração dos arquivos com os CNPJ de São Paulo
• Comunicado CGSN nº 12, de 20 de outubro de 2009 - Geração de arquivos com os CNPJ do cadastro da RFB
• Comunicado CGSN nº 11, de 9 de outubro de 2009 - Agendamento da Opção pelo Simples Nacional - 2010
• Comunicado CGSN nº 10, de 1º de outubro de 2009 - Participação dos Estados, DF e Municípios no Simples Nacional - Certificação Digital
• Comunicado CGSN/SE nº 9, de 15 de setembro de 2009 - Arquivo com informações das apurações do PA 01/2009 de todos os Optantes
• Comunicado CGSN nº 8, de 26 de junho de 2009 - I Fórum de Tecnologia do Simples Nacional - Atualizado em 27/07/2009
• Comunicado CGSN nº 7, de 26 de maio de 2009 - Conciliação dos valores arrecadados e pesquisa de DAS não localizados - atualizado em 23.08.2011
• Comunicado CGSN/SE nº 6, de 8 de maio de 2009 - Seminários Regionais do Simples Nacional - 2009 - atualizado em 17/07/2009
• Comunicado CGSN/SE nº 5, de 31 de março de 2009 - Liberação de pendências - novo aplicativo para a liberação das pendências identificadas no TO 2009
• Comunicado CGSN/SE nº 4, de 19 de março de 2009 - Reprocessamento das opções efetuadas entre 02/01/2009 e 20/02/2009
• Comunicado CGSN/SE nº 3, de 10 de março de 2009 - HSimples - Novo aplicativo de habilitação e desabilitação de usuários.
• Comunicado CGSN/SE nº 2, de 6 de março de 2009 - Atualizado em 26/01/2011 - Convênio entre a PGFN, Estados e Municípios - Orientações.
• Comunicado CGSN/SE nº 1, de 20 de fevereiro de 2009 - Erro na data de início do período de opção de empresas deferidas no processamento parcial

2008

• Comunicado CGSN/SE nº 10, de 3 de setembro de 2008 - Simulador do PGDAS já disponível - atualizado em 04/11/2008
• Comunicado CGSN/SE nº 7, de 2 de junho de 2008 - Novo leiaute do relatório DAF607
• Comunicado CGSN/SE nº 6, de 30 de maio de 2008 - Reprocessamento de remessas de arrecadação
• Comunicado CGSN/SE nº 5, de 5 de maio de 2008 - Consulta às declarações transmitidas – nova funcionalidade
• Comunicado CGSN/SE nº 4, de 18 de abril de 2008 - Conciliação dos valores arrecadados por estados e municípios e pesquisa de documentos de arrecadação não localizados
• Comunicado CGSN/SE nº 3, de 6 de março de 2008 - Esclarecimentos acerca das inclusões determinadas judicialmente
• Comunicado CGSN/SE nº 2, de 6 de março de 2008 - Esclarecimentos acerca das inclusões de ofício
• Comunicado CGSN/SE nº 1, de 6 de março de 2008 - Seminários Regionais do Simples Nacional (atualizado o Calendário em 13/06/2008 – ver arquivo anexado)