Notícias
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2012
Fevereiro
Janeiro
- Débitos de ICMS e ISS encaminhados para inscrição em dívida ativa
- Opção pelo Simples Nacional e pelo SIMEI para Empresas Constituídas - 2012
- Comitê Gestor do Simples Nacional divulga os Sublimites válidos para 2012
2011
Dezembro
- Parcelamento do Simples Nacional no Âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB)
- Atualizado o Perguntas e Respostas do Simples Nacional
- Atualizados os Aplicativos de Cálculo para os Municípios de Santa Catarina (PA 08/2011 A 10/2011)
- Certificação Digital para Empresas Optantes pelo Simples Nacional
- Lançada a 2ª Edição do Prêmio Simples Nacional e Empreendedorismo
Novembro
- Comitê Gestor Aprova Resolução que Regulamenta o Parcelamento no Simples Nacional
- Agendamento da Opção 2012
Outubro
Julho
Maio
- Encerrado o prazo de entrega da DASN SIMEI
- Prorrogados Prazos de Pagamento para o Município de São Lourenço do Sul (RS)
- Vence hoje o prazo de entrega da DASN SIMEI
- Receita Federal do Brasil alerta para fraudes envolvendo títulos da Dívida Pública brasileira
Abril
- Encerrado o prazo de entrega da DASN
- Alterada a Contribuição Previdenciária do Microempreendedor Individual (MEI)
Março
- Já podem ser emitidos os carnês com o novo valor do Salário Mínimo
- Novo período opção Municípios RJ atingidos
- Vence hoje o prazo de entrega da DASN SIMEI
- Alterado o valor da contribuição do MEI
Fevereiro
Janeiro
- Aprovadas medidas emergênciais para Municípios do Rio De Janeiro Atingidos por desastres naturais
- Alterado o Prazo de Entrega da DASN-SIMEI
- Orientações ao Microempreendedor Individual (MEI)
2010
Janeiro
Abril
- Seminário do Simples Nacional encerra com proposta de maior integração entre União, Estados e Municípios
- Prorrogado para 15/04/2010 o prazo de entrega da DASN-2010
Maio
- Divulgados os números do Simples Nacional em abril/2010
- Aprovada Resolução que dispõe sobre a entrega da Declaração Anual do Microempreendedor Individual (MEI)
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Novembro
Dezembro
- Comitê Gestor do Simples Nacional institui o Prêmio Tributação e Empreendedorismo
- Comitê Gestor do Simples Nacional divulga os Sublimites válidos para 2011
2009
Dezembro
- Lei Complementar altera a forma de Tributação do Setor Cultural.
- Foi atualizado o Perguntas e Respostas do Simples Nacional disponível neste Portal, no menu Sobre o Simples Nacional.
- Estados estabelecem sublimites para 2010
Novembro
- Resolução dispensa Empreendedor Individual de Declaração Eletrônica de Serviços e disciplina devoluções no Simples Nacional
- Agendamento está no ar
Outubro
- Agendamento - Novidade para Opção 2010
- Roteiro para o Microempreendedor Individual (MEI) - (atualizado em 05/10/2009)
- Agenda do Simples Nacional - 2009 - (atualizado em 27/01/2010)
- Prorrogados prazos de pagamento para municípios do Maranhão atingidos por enchentes
Setembro
Agosto
- Orientações da Receita Federal do Brasil sobre parcelamentos previstos na Lei 11.941/2009
- Problemas com Aplicativos de Alimentação Automática do PGDAS e da DASN
- Resolução altera período de opção pelo regime de apuração no Simples Nacional e autoriza novas atividades para o Microempreendedor individual.
- Mensagens de erro relacionadas ao Certificado de Segurança do Site
Julho
- Contribuinte - Como informar problemas ou tirar dúvidas relativas ao Simples Nacional
- Curso a distância "ON LINE" sobre o Simples Nacional
- Comitê Gestor lança "Cartilha On Line sobre o Simples Nacional
2008
Dezembro
- Comitê Gestor divulga alterações trazidas pela Lei Complementar nº 128
- Prorrogados prazos de pagamento para Municípios de Santa Catarina atingidos por Calamidade Pública
- Atenção: Boletos de Cobrança da Rede Bancária não são remetidos pelo Simples Nacional
- “DAS” pagos e não reconhecidos, por erros na digitação do código de barras
- Termo de Indeferimento
