1. As Superintendências Regionais da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRRF), juntamente com as Secretarias da Fazenda Estaduais e Municipais, promoverão SEMINÁRIOS REGIONAIS DO SIMPLES NACIONAL, voltados para a administração pública.

 

2. Os Seminários, dirigidos por Comissão Organizadora composta por servidores da RFB, de Estados, Distrito Federal e Municípios, destinam-se a disseminar conhecimentos para os servidores das respectivas administrações tributárias.

 

3. Os Seminários contarão com a participação e o apoio dos órgãos e entidades que compõem o Comitê Gestor (RFB, Confaz, Abrasf e CNM), das Secretarias de Fazenda ou Finanças dos Estados, Distrito Federal e Municípios, podendo obter-se apoio do Banco do Brasil, do Sebrae, do CRC, do Sescon/Sescap e de outras entidades em nível regional.

 

4. Passaremos a divulgar e atualizar o calendário dos eventos já definidos. Ressaltamos que o calendário é provisório, podendo sofrer alterações ou cancelamentos. É necessário informar-se previamente junto à RFB, Sefaz ou Sefin, bem como encaminhando mensagem para os e-mails indicados no anexo.