Notícias

• 2013

  • Abril

    • Aprovada resolução que estende o prazo para transmissão sem multa das apurações de 2012 do PGDAS-D - 05/04/2013
    • Erro na transmissão de apurações do PGDAS-D dia 31/03/2013 - 02/04/2013

  • Março

    • Multas por atraso na apresentação das informações mensais do PGDAS-D - 28/03/2013

  • Fevereiro

    • Resultado da Opção 2013 - 25/02/2013
    • Início da cobrança de prestações do parcelamento de débitos do Simples Nacional - 05/02/2013

  • Janeiro

    • Contagem regressiva para a Opção 2013 - 25/01/2013

• 2012

  • Dezembro

    • Alterado o valor da parcela mínima dos parcelamentos do Simples Nacional - 27/12/2012
    • SMS para opção pelo Simples Nacional – 2013 - 21/12/2012
    • Aprovadas novas ocupações para o microempreendedor individual em 2013 - 18/12/2012
    • Divulgados os sublimites para 2013 - 07/12/2012

  • Novembro

    • MEI – Alteração e Baixa - NO AR - 30/11/2012
    • Inscrição em Dívida Ativa da União - débito do Simples Nacional - 28/11/2012
    • Agendamento da Opção 2013 - 01/11/2012

  • Outubro

    • NOVO! Comunicado importante para contribuintes que receberam o ADE de Exclusão da RFB - 15/10/2012
    • Lançada a 3ª Edição do Prêmio Simples Nacional e Empreendedorismo - 08/10/2012
    • Publicação das Monografias da 2ª Edição do Prêmio Simples Nacional e Empreendedorismo - 02/10/2012

  • Setembro

    • Exclusão por débitos pela Receita Federal do Brasil - 21/09/2012
    • Débitos junto à Receita Federal do Brasil - 20/09/2012
    • Divulgado o resultado da 2ª edição do “Prêmio Simples Nacional e Empreendedorismo” - 06/09/2012

  • Agosto

    • Sistemas do Simples Nacional já estão disponíveis - 28/08/2012
    • Indisponibilidade temporária dos sistemas do Simples Nacional - 24/08/2012
    • Fraude Tributária com Títulos Públicos Antigos - 03/08/2012
    • DASN-SIMEI 2012 - situação especial de extinção - está disponível - 01/08/2012

  • Julho

    • Novo Portal do Simples Nacional - 09/07/2012
    • Comitê Gestor prorroga prazo de entrega da DASN-SIMEI em situação especial - 02/07/2012

  • Junho

    • Prorrogação da DASN-Simei - situação especial de extinção - 21/06/2012

  • Abril

    • Prorrogado o prazo de entrega da DASN-2012 - 17/04/2012
    • Inscrições para o V Seminário do Simples Nacional - 02/04/2012
    • Vence hoje o prazo de entrega da DASN-2012 - relativa ao ano-calendário 2011 - 01/04/2012

  • Março

    • Defis estará disponível no PGDAS-D dia 02/04 - 30/03/2012
    • Alterado o Prazo de Inscrições para a 2ª Edição do Prêmio Simples Nacional e Empreendedorismo - 13/03/2012
    • Problemas nos códigos de barra dos DAS gerados em 05/03/2012 - 05/03/2012
    • PGDAS-D ESTARÁ DISPONÍVEL EM 05/03/2012 ÀS 8 HORAS - 02/03/2012
    • DASN 2012 está disponível - 01/03/2012

  • Fevereiro

    • Comitê Gestor Aprova Alterações nos Prazos do Simples Nacional - 01/02/2012

  • Janeiro

    • Débitos de ICMS e ISS encaminhados para inscrição em dívida ativa - 30/01/2012
    • Opção pelo Simples Nacional e pelo SIMEI para Empresas Constituídas - 2012 - 02/01/2012
    • Comitê Gestor do Simples Nacional divulga os Sublimites válidos para 2012 - 01/01/2012

• 2011

  • Dezembro

    • Parcelamento do Simples Nacional no Âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB) - 05/12/2011
    • Atualizado o Perguntas e Respostas do Simples Nacional - 04/12/2011
    • Atualizados os Aplicativos de Cálculo para os Municípios de Santa Catarina (PA 08/2011 A 10/2011) - 03/12/2011
    • Certificação Digital para Empresas Optantes pelo Simples Nacional - 02/12/2011
    • Lançada a 2ª Edição do Prêmio Simples Nacional e Empreendedorismo - 01/12/2011

  • Novembro

    • Comitê Gestor Aprova Resolução que Regulamenta o Parcelamento no Simples Nacional - 02/11/2011
    • Agendamento da Opção 2012 - 01/11/2011

  • Outubro

    • Prorrogados Prazos De Pagamento Para Municípios De Santa Catarina - 01/10/2011

  • Julho

    • Prorrogado o prazo para pagamento dos DAS relativos ao mês de junho/2011 - 01/07/2011

  • Maio

    • Encerrado o prazo de entrega da DASN SIMEI - 04/05/2011
    • Prorrogados Prazos de Pagamento para o Município de São Lourenço do Sul (RS) - 03/05/2011
    • Vence hoje o prazo de entrega da DASN-2012 - relativa ao ano-calendário 2011 - 02/05/2011
    • Receita Federal do Brasil alerta para fraudes envolvendo títulos da Dívida Pública brasileira - 01/05/2011

  • Abril

    • Encerrado o prazo de entrega da DASN - 02/04/2011
    • Alterada a Contribuição Previdenciária do Microempreendedor Individual (MEI) - 01/04/2011

  • Março

    • Já podem ser emitidos os carnês com o novo valor do Salário Mínimo - 04/03/2011
    • Novo período opção Municípios RJ atingidos - 03/03/2011
    • Vence hoje o prazo de entrega da DASN-2012 - relativa ao ano-calendário 2011 - 02/03/2011
    • Alterado o valor da contribuição do MEI - 01/03/2011

  • Fevereiro

    • Alterado o prazo de entrega da DASN-SIMEI - 01/02/2011

  • Janeiro

    • Aprovadas medidas emergênciais para Municípios do Rio De Janeiro Atingidos por desastres naturais - 03/01/2011
    • Alterado o Prazo de Entrega da DASN-SIMEI - 02/01/2011
    • Orientações ao Microempreendedor Individual (MEI) - 01/01/2011

• 2010

  • Dezembro

    • Publicação das Monografias da 1ª Edição do Prêmio Tributação e Empreendedorismo - 03/12/2010
    • Alterado o Prazo de Inscrições para a 2ª Edição do Prêmio Simples Nacional e Empreendedorismo - 02/12/2010
    • Comitê Gestor do Simples Nacional divulga os Sublimites válidos para 2011 - 01/12/2010

  • Novembro

    • Aviso Importante - 03/11/2010
    • Simples Nacional em Setembro e Outubro/2010 - 02/11/2010
    • Agendamento da Opção 2011 - 01/11/2010

  • Setembro

    • Simples Nacional em Agosto/2010 - 02/09/2010
    • Microempreendedor Individual: Resolução Altera Ocupações Permitidas - 01/09/2010

  • Agosto

    • Simples Nacional em Agosto/2010 - 01/08/2010

  • Julho

    • Curso a distância sobre o Simples Nacional - 01/07/2010

  • Junho

    • Simples Nacional em Maio/2010 - 02/06/2010
    • Avisos de Cobrança do Simples Nacional apresentados no PGDAS - 01/06/2010

  • Maio

    • Divulgados os números do Simples Nacional em abril/2010 - 02/05/2010
    • Aprovada Resolução que dispõe sobre a entrega da Declaração Anual do Microempreendedor Individual (MEI) - 01/05/2010

  • Abril

    • Seminário do Simples Nacional encerra com proposta de maior integração entre União, Estados e Municípios - 02/04/2010
    • Prorrogado para 15/04/2010 o prazo de entrega da DASN-2010 - 01/04/2010

  • Janeiro

    • Alterado o prazo de entrega da DASN-SIMEI - 01/01/2010

• 2009

  • Dezembro

    • Lei Complementar altera a forma de Tributação do Setor Cultural - 03/12/2009
    • Foi atualizado o Perguntas e Respostas do Simples Nacional disponível neste Portal, no menu Sobre o Simples Nacional - 02/12/2009
    • Estados estabelecem sublimites para 2010 - 01/12/2009

  • Novembro

    • Resolução dispensa Empreendedor Individual de Declaração Eletrônica de Serviços e disciplina devoluções no Simples Nacional - 02/11/2009
    • Agendamento está no ar - 01/11/2009

  • Outubro

    • Agendamento - Novidade para Opção 2010 - 03/10/2009
    • Roteiro para o Microempreendedor Individual (MEI) - (atualizado em 05/10/2009) - 02/10/2009
    • Prorrogados prazos de pagamento para municípios do Maranhão atingidos por enchentes - 01/10/2009

  • Setembro

    • Encat Publica Nota Técnica sobre Nota Fiscal Eletrônica (Nfe) para Empresas Optantes - 01/09/2009

  • Agosto

    • Orientações da Receita Federal do Brasil sobre parcelamentos previstos na Lei 11.941/2009 - 04/08/2009
    • Problemas com Aplicativos de Alimentação Automática do PGDAS e da DASN - 03/08/2009
    • Resolução altera período de opção pelo regime de apuração no Simples Nacional e autoriza novas atividades para o Microempreendedor individual - 02/08/2009
    • Mensagens de erro relacionadas ao Certificado de Segurança do Site - 01/08/2009

  • Julho

    • Contribuinte - Como informar problemas ou tirar dúvidas relativas ao Simples Nacional - 02/07/2009
    • Curso a distância "ON LINE" sobre o Simples Nacional - 01/07/2009

• 2008

  • Dezembro

    • Comitê Gestor divulga alterações trazidas pela Lei Complementar nº 128 - 05/12/2008
    • Prorrogados prazos de pagamento para Municípios de Santa Catarina atingidos por Calamidade Pública - 04/12/2008
    • Atenção: Boletos de Cobrança da Rede Bancária não são remetidos pelo Simples Nacional - 03/12/2008
    • "DAS" pagos e não reconhecidos, por erros na digitação do código de barras - 02/12/2008
    • Termo de Indeferimento - 01/12/2008